“O ministro propôs que se aproveitasse essa proposta para, antecipadamente, e já incluir um montante de redução desses benefícios que possa ser utilizado para reduzir mais ainda a alíquota do IRPJ. Essa antecipação da redução dos benefícios seria utilizada para promover a redução da alíquota”. (José Tostes, secretário especial da RFB)
As discussões em torno da reforma tributária prosseguem. Fica cada vez mais claro que a proposta inicial do governo continha muita “gordura”, que será gradualmente reduzida pelas discussões no Congresso.
O ponto de maior convergência é a substituição tributária: a redução dos encargos sobre o lucro das empresas e sobre a renda dos trabalhadores, em troca da criação de encargos sobre dividendos.
As alíquotas, no entanto, estão caminhando para serem diferentes das iniciais. Os clamores por uma redução da mordida sobre os dividendos, de 20% para 15%, estão ganhando força.
Sobre o IRPJ, já é ponto pacificado que a redução dos 5 pontos percentuais na alíquota seria integral no primeiro ano. Guedes vem comunicando a intenção de aumentar o corte para 7,5 ou 10 pontos. Para fazer isso, teria de cortar até R$ 40 bilhões em subsídios tributários, especialmente nos setores de bebidas e produtos petroquímicos, o que deverá ser desafiador.
A aprovação da reforma também deve ficar para depois do recesso. As propostas do governo são muito amplas e alteram aspectos complexos do sistema tributário brasileiro, de forma que obter um consenso mínimo para que ela venha a plenário leva tempo. Caso não haja consenso para se aprovar todos os demais pontos da reforma, é bem possível que o Congresso só tope aprovar a mudanças nas alíquotas do IR e dividendos.
No mais, a janela para reformas mais impopulares parece estar se estreitando. Seja pelos fatos novos da CPI, seja pela situação ainda frágil da economia, a popularidade do governo segue em trajetória de declínio, com o presidente perdendo as eleições por larga margem nas simulações de primeiro e segundo turno.
