“Fui vítima da maior injustiça jurídica contada em 500 anos de história”. (Lula)
Na semana, o Brasil se viu surpreendido pela decisão de Fachin sobre a incompetência de foro de Curitiba para julgar processos da Lava-Jato sem conexão com a Petrobras. Entre os condenados beneficiados, estava o ex-presidente Lula, que se tornou automaticamente elegível em 2022.
O ex-presidente não foi absolvido, mas será julgado em Brasília e o processo deve levar alguns anos para ser julgado em duas instâncias (se não prescrever), o que provavelmente fará com que ele permaneça elegível. Lula não perdeu tempo e fez um comício na sede do sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo, dizendo que sentiu que finalmente justiça havia sido feita, e se colocando na disputa para as eleições do ano que vem.
Ainda é muito cedo para apreciar os impactos da potencial reintrodução de Lula na disputa eleitoral do ano que vem. Se por um lado Bolsonaro ganha um adversário com quem sabe polarizar – afinal foi na oposição ao petismo que o improvável deputado chegou ao Planalto – pelo outro ninguém sabe quão arranhada chegará sua popularidade em 2022. Além disso, a polarização pode servir como uma forte barreira à chegada de uma alternativa centrista no segundo turno. Por fim, Bolsonaro pode tornar-se refém de uma eventual candidatura Moro, que certamente “roubaria” parte do voto lavajatista no qual se ancorou em 2018.
No mais, a PEC Emergencial foi aprovada em dois turnos na Câmara, devendo ser promulgada na próxima semana e destravando o envio da MP do auxílio-emergencial ainda neste mês. Os deputados desidrataram o projeto ainda mais, ao aprovarem o destaque que libera promoções e progressões para servidores públicos. Segundo o líder do Governo na Câmara, a medida tem um impacto de cerca de R$1,5 bilhão anual.
Com a CCJ da Câmara já instalada, o presidente da Câmara disse que já pretende colocar os deputados para se debruçarem sobre outros assuntos, como a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa. A ver.
