“Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020. Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”.
(Senadora Márcio Bittar, relator da PEC)
O Senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, decidiu deixar a leitura de seu parecer para depois das eleições para as presidências do Congresso. O texto inicialmente apresentado pelo governo, ainda no ano anterior, previa uma economia da ordem de R$ 25 e 30 bilhões, mas deve acabar sendo menor.
O texto apresentado aos líderes do Senado nessa semana aparentemente era um pouco mais duro. Pela proposta, quando as despesas correntes dos Estados passassem a 95% da arrecadação, os gatilhos já entrariam em vigor. Seriam a proibição de qualquer tipo de aumento salarial aos servidores e também a realização de concursos públicos. Caso a regra estivesse vigorando hoje, já estariam “gatilhados” seis estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo.
Apesar da decepção com o andamento da PEC Emergencial ainda neste ano, pelo menos o risco de mais gastos, na forma de um substituto para o auxílio-emergencial no ano que vem, parece bastante afastado no momento.
Talvez a estratégia do governo agora seja de tentar jogar todas as fichas para emplacar o seu candidato, Arthur Lira. Caso tenha sucesso nessa empreitada, estará certo de que conta com um aliado na presidência da Câmara até as próximas eleições presidenciais, e poderá contar também com alguma boa vontade na tramitação das reformas.
O grupo de Rodrigo Maia partiu para a briga. O presidente da Câmara atual começou a semana falando da importância de uma Câmara independente e subindo bastante o tom contra o governo, pela falta de celeridade em apresentar as reformas. Na longa campanha até fevereiro, as reformas, mais uma vez, ficam em segundo plano.
