“Existe muita distorção: 70% das deduções ficam com o andar de cima da sociedade”.
(Rodrigo Maia)
Conforme é liberado o segundo dos três pagamentos previstos do auxílio emergencial, o Congresso se depara com os pedidos de extensão do benefício. Existe um grupo de parlamentares que está analisando os programas governamentais já existentes, para que se possa desenhar a possibilidade de um programa de renda mínima permanente.
A mais conservadora das propostas prevê benefício de R$ 100 por pessoa, em um universo com renda familiar per capita de meio salário mínimo, e mais R$ 100 adicionais por criança de zero a seis anos. Custaria R$ 138 bilhões anuais, que poderiam ser financiados parcialmente com a extinção dos programas já existentes (R$ 92 bi), e com a extinção de fluxos destinados a alguns fundos públicos (R$ 27 bi). Restaria um rombo de R$ 19 bi a ser financiado de alguma outra forma. Outras versões mais ousadas aumentam o benefício para R$ 150 por pessoa.
Além do benefício permanente, o Congresso também está estudando formas de viabilizar uma transição mais gradual do pagamento do auxílio-emergencial, para que ele se estenda até o fim do ano e que tenha uma redução gradual até a instalação de uma renda definitiva.
O financiamento desse benefício de transição po]deria se dar por uma revisão de desonerações, por saldos de fundos existentes, ou pela criação de impostos sobre os mais ricos. Está sendo estudada a possibilidade de uma contribuição emergencial de 10% sobre rendas acima de R$ 15 mil, que subiria até 20% para rendimentos superiores a 80 salários mínimos. Apesar de Rodrigo Maia ser particularmente contrário a elevação da carga tributária, o ambiente político mudou bastante com a pandemia.
O governo já se disse disposto a estender o programa de auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 300, e o Presidente disse que pretende vetar quaisquer movimentos de aumento propostos pelo Congresso. Paulo Guedes já disse ser favorável a substituição dos benefícios atuais pagos pelo governo por um programa de renda mínima. A estratégia do governo parece apontar para aproveitar o momento para aprovar reformas, como a tributária e a administrativa, como contrapartidas. A conferir.
