“Vocês sabem que eu entendo para burro de economia, sabem disso. E está dando certo a economia por causa disso, porque eu não interfiro”.
(Bolsonaro)
O comportamento do câmbio vem chamando a atenção, com a contínua depreciação do Real. Depois de uma declaração desastrosa do ministro da Economia, que será fartamente utilizada pela oposição, o presidente reiterou que não interfere na política econômica. Após mais de um ano de governo, é alentador saber que a convicção de não-intervenção, em linhas gerais, permanece firme.
No mais, os analistas políticos vêm discutindo o que parece possível de ser implementado pelo Congresso em 2020. Com muitos deputados saindo no segundo semestre para ou apoiar ou disputar prefeituras, o ritmo da Câmara deve sofrer forte desaceleração a partir do recesso do meio do ano.
A reforma mais importante na agenda deste ano é a PEC Emergencial, número 186. Como a melhora do resultado primário do setor público em 2019 decorreu, em grande parte, de receitas extraordinárias que não irão se repetir, é necessário colocar o país em uma trajetória de superávits primários, pelo menos a partir de 2023. Caso contrário, o Teto dos Gastos será colocado à prova compulsoriamente.
E é para se ter a discricionariedade de frear os gastos obrigatórios e respeitar o Teto que existe a PEC 186. Ela autoriza o governo a adotar uma série de medidas para controlar o crescimento das despesas sobre as quais a máquina hoje não tem controle – crescem por curso forçado.
O relator da PEC no Senado apresentou seu relatório, sem nenhuma mudança de teor significativa. O cronograma otimista aponta que ela deve ser aprovada na CCJ na primeira semana de março, sendo posteriormente aprovada pelo Senado antes do recesso do meio do ano. Com bastante otimismo, dada a desaceleração dos trabalhos na Câmara, consegue ser aprovada na Câmara ainda em 2020. Mas não será fácil, ainda mais com a extensa lista de projetos prioritários do Congresso: reforma tributária, novo marco do saneamento, lei do gás, autonomia do BC, entre muitas outras.
