“Obrigado Sergio Moro por abrir mão da magistratura, não para entrar numa aventura, mas sim na certeza de que todos nós juntos podemos sim fazer melhor para a nossa pátria.” (Bolsonaro)
Os índices de atividade no 2º semestre, apresentados nessa semana, foram mais fortes do que o esperado. O tom mais positivo para a economia pode impulsionar a agenda econômica do governo, centrada hoje em vendas de ativos e na reforma tributária.
Quanto a reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entregou o seu texto à CCJ, diminuindo o impacto fiscal do projeto. Tasso reintroduziu o BPC (impacto estimado de R$25 bi em dez anos), e retirou a progressão da regra de transição da aposentadoria especial (impacto de R$6 bi). Caso o projeto apresentado pelo tucano seja aprovado na íntegra, a economia estimada em dez anos passa de R$933 bi para R$902 bi.
O senador também apresentou uma PEC paralela. Nessa, constam mudanças na pensão por morte (desidratação de R$40 bi em dez anos), e a criação de um bônus para aposentadorias decorrentes de acidentes (impacto de R$7 bi). Para compensar o impacto fiscal negativo das alterações na PEC original e na paralela, Tasso propõe a retomada da cobrança previdenciária de entidades filantrópicas (receita de R$155 bi) e a reinclusão de estados e municípios por lei ordinária (economias de R$350 bi).
Caso tudo seja aprovado na íntegra, a economia total do projeto ficaria em R$1,4 tri em dez anos. O risco, evidentemente, é que todos os impactos fiscais negativos sejam aprovados, e todas as economias e receitas adicionais sejam rejeitadas. Nesse caso, a economia final do projeto ficaria em cerca de R$850 bi. As propostas do senador seguem para votação na CCJ na próxima quarta-feira (4).
O presidente apareceu junto ao ministro Sérgio Moro, o mais popular de seu governo, em evento de lançamento do programa “Em Frente Brasil”. A trégua, após episódios de desautorização pública do ministro, pode significar um entendimento que reduza os riscos de popularidade que uma eventual demissão de Moro poderiam infligir à sua administração. Enquanto isso, Bolsonaro atacou publicamente Luciano Huck e João Dória, acusando-os de proximidade ao PT por terem contraído empréstimos junto ao BNDES. Ambos se movimentam para um desafio ao presidente em 2022.3
