“Apenas deixamos de lado para poder consumir mais tarde de acordo com o andamento da nossa economia”.
(Jair Bolsonaro, sobre o contingenciamento na Educação)
O novo ministro da Educação anunciou, nessa semana, retenção de 30% do orçamento para verbas de custeio e investimentos das instituições federais de ensino, com a liberação contingente à aprovação da reforma da Previdência e da retomada da economia. A oposição, alimentada pelo motim nas universidades, declarou-se em obstrução e travou a pauta na Câmara. Diversas medidas provisórias que caducam em junho precisam ser votadas nos plenários da Câmara e do Senado. Entre essas, estão a MP das Aéreas e a MP do Saneamento, ambas aprovadas recentemente em comissão parlamentar mista mas não apreciadas nos plenários.
Por um lado, o governo dá mostras de estar agindo. O movimento indigesto de se criar dois ministérios e entrega-los ao PP e MDB é um sinal de “articulação política” e de construção de pontes com o Centro político. Pelo outro, o Planalto não cansa de gerar factoides: conflitos abertos e públicos entre as alas ideológica e militar do governo, movimentos intempestivos na pasta da Educação, decretos inconstitucionais para a flexibilização do porte de armas; tudo modulado por um Presidente que se omite dos conflitos.
Neste contexto, a popularidade de Bolsonaro continua a se deteriorar. A última pesquisa XP/Ipespe aponta recorde, para este presidente, de desaprovação popular. Ainda assim, retém aprovação de 30% da população.
A Reforma da Previdência, enquanto isso, continua avançando. Já conta três sessões nessa semana na Comissão Especial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve presente em uma das sessões, e foi brilhantemente protegido da oposição pelos deputados governistas, que aprenderam as lições da CCJ.
O placar do Valor/Atlas desta semana apontava 100 deputados favoráveis e 144 contrários à PEC. São necessários 308 votos para a sua aprovação, em dois turnos em ambas as casas. É esperado que o projeto seja aprovado na Comissão Especial até o dia 15 de Junho.
O novo marco das telecomunicações pode ser apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado até sexta (17), segundo a relatora senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).