“A votação da reforma da Previdência é considerada vitória de uma maioria congressual, não é uma vitória bolsonarista”.
(Ivan Valente, deputado pelo PT de São Paulo)
Se efetivamente o governo Bolsonaro representa uma quebra de paradigma na relação entre o Planalto e o Congresso, pode parecer surpreendente que o apoio legislativo às pautas propostas pelo executivo em 2019 tenha sido o maior, para um início de governo, desde 2003. Estudo divulgado nessa semana pela consultoria Arko Advice aponto um percentual de apoio de 55,7% – superado anteriormente apenas pelo primeiro mandato de Lula. Por outro lado, também teve recorde de vetor revertidos pelo congresso – de seus 54 vetos presidenciais, 21 foram derrubados.
Das estatísticas aparentemente contraditórias, podemos depreender que os momentos políticos não são comparáveis – a relação entre os dois poderes efetivamente mudou. Como as eleições se deram num contexto de retração econômica e alto desemprego, os deputados foram eleitos por um sentimento reformista, e o Congresso adquiriu um protagonismo inédito no sistema político brasileiro. A paternidade da reforma da Previdência não é exclusiva de Bolsonaro, mas sim de uma conjunção de elementos que coloca aos presidentes de ambas as casas legislativas em patamares similares de relevância.
A maior preponderância dos legisladores também é evidente por algumas pautas do ano passado, como o orçamento impositivo para investimentos e o repasse direto de recursos para os entes sub-federativos. Sem eleições federais em 2020, a conjunção desses elementos deverá continuar a favorecer a pauta reformista, especialmente com a melhora recente dos dados econômicos. Os níveis modestos de popularidade do presidente, mesmo com a melhora recente, também tornam a relação entre Planalto e Congresso mais equilibrada.
Pesquisa recente da CNT indica que Bolsonaro segue favorito para a reeleição, com apoio espontâneo de 29% dos eleitores. O segundo lugar nas intenções é ocupado pelo ex-presidente Lula, com 17%, seguido por diversos candidatos abaixo dos 5%, como Ciro Gomes, Sérgio Moro e Haddad. Mais do que alguma informação clara a respeito das eleições de 2022, os números apontam para a resiliência do núcleo mais duro de apoio ao presidente, de cerca de 30%, que se mantém razoavelmente estável desde o último pleito.
