“Olha o caso do garoto Nikolas, ele fez um vídeo curtinho, de quatro minutos, mas com verdades simples e objetivas na forma dele se expressar. Ele é um jovem de 27 anos, que fez o governo voltar atrás na sua decisão”. (Jair Bolsonaro)
A polêmica da semana girou em torno de uma norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização de transações via Pix. Apesar de não se tratar de uma tributação direta sobre o Pix, como foi falsamente alegado por alguns interlocutores, a medida foi interpretada pela oposição como mais um movimento do governo para aumentar a fiscalização e, consequentemente, a arrecadação. No fundo, a norma tinha como objetivo colocar mais pessoas na malha fina.
Um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o tema viralizou nas redes sociais, atingindo mais de 300 milhões de visualizações no Instagram. Como resultado, o deputado encerrou o episódio com mais seguidores na plataforma do que o próprio presidente Lula. A percepção de que o governo tem uma sanha arrecadatória desenfreada ganhou força, e a pressão foi tamanha que o Planalto decidiu revogar a medida.
Esse episódio tem desdobramentos eleitorais relevantes. O governo atual propõe uma série de iniciativas para equilibrar as contas públicas por meio do aumento da arrecadação. Após revogar a isenção de impostos sobre compras internacionais de baixo valor e em meio aos debates sobre a reforma tributária — que promete implementar um dos maiores IVAs do mundo —, a política fiscal e tributária do governo tornou-se um dos principais temas do debate nacional, antecipando uma pauta central para o próximo pleito eleitoral.
Embora a equipe econômica apresente uma agenda de controle de gastos, o principal entrave é político. Brasília como um todo não parece acreditar em cortes de gastos ou na redução do tamanho do Estado. Um exemplo disso foi a forte resistência do Congresso às propostas de mudanças mais profundas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que resultou em um pacote fiscal de menor potência.
