“Diante dessas circunstâncias (…) está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”. (Luiz Fux, Presidente do STF)
A semana, marcada pelo fim do recesso parlamentar, foi repleta de contrastes interessantes.
Por um lado, temos um governo funcional e capaz de fazer maiorias. O Presidente deu posse ao seu novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que prometeu mais diálogo entre as instituições e uma certa pacificação. As tarefas parecem centradas em aparar as arestas na comunicação entre Planalto e Congresso, para fazer uma gestão da relação de mais alto nível.
É nesse contexto que tivemos aprovado o projeto da privatização dos Correios, com uma maioria expressiva (ainda que não constitucional); e os avanços na discussão da reforma tributária, cuja tramitação foi mais uma vez adiada para a semana que vem.
Pelo outro, temos um Presidente que parece desinteressado no avanço desses projetos-chave, gerando toda sorte de conflitos. A luta pelo voto impresso, em conflito aberto e pessoal com o Judiciário, continuou escalando após as manifestações do fim de semana. Teve seu parecer favorável rejeitado pela comissão especial, ainda que Arthur Lira tenha aberto a possibilidade de submetê-lo ao plenário de qualquer maneira.
É como se tivéssemos dois governos: um profissional, executando agenda extensa de reformas e em diálogo permanente com os parlamentares; e outro gerando ruídos constantemente, antagonizando com os demais poderes, ameaçando não reconhecer os resultados das eleições do ano que vem.
A agenda legislativa está abarrotada, com discussões complexas em torno de questões tributárias, o Refis, precatórios e reformas administrativas. Caso os ruídos nas relações entre os poderes se tornem ainda mais altos, o Congresso poderá acabar paralisado na última janela legislativa disponível para reformas.
