“Os impostos são tão abusivos, equivocados e altos quem tem poder político tem a desoneração”.
(Paulo Guedes)
Na esteira do fim dos trabalhos legislativos deste ano, surgem boatos de que poderá ser destravada a Reforma Tributária. O relator da PEC e candidatíssimo à sucessão de Rodrigo Maia, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está costurando um acordo com o grupo do presidente da Câmara e os 130 parlamentares da oposição para votar a reforma ainda em 2020. O calendário é bastante ambicioso para se votar uma PEC, com três semanas e meia até o recesso parlamentar.
Trazer a esquerda para a mesa foi possível tornando a proposta mais progressista, ao incluir na reforma: (i) a tributação de dividendos e o fim do JCP; (ii) a extensão do IPVA à aeronaves e barcos a motor, e (ii) o aumento da alíquota máxima permitida pelo ITCMD, hoje fixada em 8% (e cobrada no âmbito dos Estados).
O relator pretende apresentar seu parecer à comissão mista na quarta-feira, dia 2. A construção desse acordo entre os deputados de esquerda e o grupo de Rodrigo Maia já garantiria 330 votos para votar a PEC, que precisa de pelo menos 308 votos para ser apreciada. O grupo de Arthur Lira reluta em permitir a Rodrigo Maia esse legado, e vai tentar obstruir.
Se tudo correr de acordo com os planos de Maia, no entanto, o projeto poderia ser votado na comissão mista no dia 9, e ser apreciado em primeiro turno no dia 15 de dezembro, ficando o segundo turno para 2021. Seria uma sinalização importante de que as mudanças tributárias poderiam finalmente ser colocadas em vigor.
Num segundo momento, sobraria o arcabouço infraconstitucional para ser discutido, como a eventual desoneração na folha e CPMF, a determinação da alíquota de contribuição sobre os dividendos, entre outros temas mais espinhosos. A pauta legislativa do pós-eleitoral será complexa e muito urgente, exigindo uma coordenação ímpar entre os líderes. A ver.
